Pioneira no Brasil e instrumento para o desenvolvimento econômico e industrial do Estado, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará completou 10 anos de operação oficial em 30 de3 agosto.
Em julho de 2023, a free trade zone cearense atingiu a marca de 78 milhões de toneladas de cargas movimentadas em sua história de quase uma década.
Consolidação
Dentre os novos investimentos a chegarem e se consolidar os desafios são os projetos de H2V e a usina de refino de petróleo da Noxis Energy.
Infraestrutura
Com 6.182 hectares de área para investimentos e mais de 3 mil empregos diretos gerados, a ZPE já iniciou o ano de 2023 com diversos aperfeiçoamentos tecnológicos, incluindo a modernização do seu sistema de videomonitoramento com câmeras de resolução 4K e o aprimoramento de cancelas dos gates, o que reduziu o tempo para as movimentações de vistoria. Para celebrar sua primeira década de história, a ZPE lança mais uma inovação: a completa automatização de processos no chamado gate RTM (Relação de Transferência de Mercadoria), responsável pelo fluxo entre a Área de Despacho Aduaneiro e a área industrial.
Automatização
A automatização do gate RTM consiste no registro de movimentação do veículo e carga de forma automática, sem a interferência de pessoas. Quando o veículo chega ao gate, o Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (Sica) detecta o agendamento de carga através da leitura da placa do veículo, liberando o acesso. Essa etapa pula uma parte do processo logístico e tem como finalidade a celeridade do processo, a modernização da estrutura física e de sistema.
“Estamos muito orgulhosos com os 10 anos da ZPE Ceará, essa que foi uma iniciativa ousada e visionária do Governo do Estado. Fomos praticamente um laboratório de ZPEs no País e movimentamos, nesta década, quase 80 milhões de toneladas de cargas, contribuindo decisivamente para a balança comercial cearense. Cerca de 50% de tudo o que é exportado pelo Ceará passa pelos gates da ZPE, o que evidencia que estamos cumprindo, plenamente, a nossa função de política pública”, celebra o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves.
Concebida em 22 de setembro de 2010, pela Lei Estadual nº 14.794/2010, a ZPE Ceará levou três anos para efetivamente iniciar suas atividades, o que veio a acontecer em 30 de agosto de 2013. Tal tempo de planejamento foi fundamental para que a área se estruturasse adequadamente para se tornar, atualmente, referência nacional para todos os estados que sonham em ter sua própria ZPE.
“Eu estou no Governo do Ceará, em diversas funções, desde 2015. Tive a oportunidade e a felicidade de acompanhar a maturidade da ZPE nesse período. Podemos ver como a ZPE contribuiu para o desenvolvimento do Ceará, atraindo empreendimentos de caráter exportador, impulsionando a economia local. É muito importante que esse instrumento de ZPE, que já está consolidado em todo o mundo, permaneça funcionando no Brasil. Nesse movimento de integração às cadeiras globais, em que o setor de energia renovável está se colocando a favor do Brasil, de se tornar um grande protagonista mundial, a ZPE Ceará é fundamental”, diz o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo.
Evolução das exportações
A pauta das exportações cearenses foi profundamente afetada pelas operações da ZPE Ceará, principalmente após o início das atividades da usina siderúrgica do Pecém, em 2016, que contou com um investimento total de US$ 5,4 bilhões, o maior da história do Estado. De acordo com o estudo ‘Ceará em Comex’, do Centro Internacional de Negócios (CIN), há 10 anos, em 2013, os principais produtos exportados pelo Estado eram calçados, castanha de caju e couros e peles, em um valor acumulado de aproximadamente US$ 1,41 bilhões.
De 2016 para cá, contudo, esse quadro se inverteu e as placas de aço produzidas no Setor 1 da ZPE Ceará se tornaram, disparadamente, o principal produto exportado pelo Estado, e que atualmente respondem por cerca de 50% de tudo o que o Ceará exporta. Em 2022, por exemplo, o valor total das exportações cearenses atingiu US$ 2,34 bilhões, uma alta de 65% na comparação com 2013. Desse total, US$ 1,07 bilhão diz respeito às placas.
Competitividade
As empresas que se instalam em uma ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Além disso, esses empreendimentos contam com segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados. O Setor 1 da ZPE Ceará possui uma área total de 1.251 hectares, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, e conta com três empresas instaladas: ArcelorMittal Pecém (antiga Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP), a primeira usina integrada do Nordeste; White Martins; e Phoenix Services.
Além disso, a ZPE Ceará também conta com o Setor 2, uma área com 1.911 hectares, localizada no município de Caucaia, pronta para receber novos investimentos, incluindo os grandes projetos de Hidrogênio Verde. Já há três pré-contratos assinados para a instalação de unidades fabris para a produção de H2V na área, com as empresas Fortescue, AES Brasil e Casa dos Ventos. O local também receberá a Portocem, uma usina termelétrica movida a gás natural, e a refinaria de petróleo da empresa Noxis Energy. Somados, esses projetos correspondem a investimentos da ordem de US$ 20 bilhões nos próximos anos.
Frente parlamentar de ZPEs
A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação. Com a adesão de mais de 200 deputados federais, a iniciativa visa discutir e fortalecer o regime de ZPEs no Brasil, com o objetivo de deixar o modelo ainda mais competitivo. Referência nacional, a ZPE Ceará participa do evento, em Brasília, representada por seu presidente, Eduardo Neves, e por seu diretor de governança, Luís Simões.
“Isso dará às ZPEs um protagonismo maior, uma capacidade de fomentar a cultura exportadora e reduzir os desequilíbrios regionais. Já estamos incluídos na reforma tributária, com todos os incentivos inerentes ao regime, e agora poderemos discutir também, na Câmara, questões de legislação e regulamentação, por exemplo. Isso é importante porque precisamos ser dinâmicos para estar de igual para igual com o exterior”, diz Eduardo Neves.
RAIO-X DA ZPE
Infraestrutura
– Fundação: 30 de agosto de 2013
– 78.783.866 de toneladas movimentadas
– 6.182 hectares de área
– Mais de 3.000 empregos gerados
Cargas Movimentadas
– Granéis sólidos, tais como minério de ferro, carvão mineral, calcário, sucata e escória;
– Granéis líquidos, tais como oxigênio e nitrogênio;
– Cargas conteinerizadas;
– Cargas soltas, tais como placas de aço.
Estrutura Operacional
– Armazém coberto de 4.000m² com doca elevada;
– Área de Despacho Aduaneiro (ADA) com 55.000m² e capacidade para armazenamento de mais de 1.200 contêineres;
– Operação 24 horas, 7 dias por semana para 8 gates;
– 3 balanças para pesagem de até 120 toneladas e pontes de 36 metros.
Segurança
– Sistema de inspeção aduaneira com moderno controle de acesso de veículos e pessoas no perímetro monitorado com viaturas em rota e câmeras de vigilância digitais;
– 127 câmeras de videomonitoramento, sendo: 57 OCRs, 14 domes e 56 câmeras fixas