Bens de pequeno valor: CNI e CNC vão ao Supremo contra isenção de imposto de importação As duas entidades representantes da indústria e do comércio consideram que normas em vigor são inconstitucionais. Tags industria comércio cni cnc imposto de importacao stf Leia mais sobre Bens de pequeno valor: CNI e CNC vão ao Supremo contra isenção de imposto de importação
Direito do trabalhador: STF adia novamente julgamento sobre correção do FGTS A ação, que pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada, já foi levada cinco vezes ao plenário, a mais recente em abril, quando o julgamento foi interrompido Mais um adiamento. Tags fgts correção jultamento stf Leia mais sobre Direito do trabalhador: STF adia novamente julgamento sobre correção do FGTS
Fim do teto do ICMS de combustíveis repercute no bolso do consumidor O acordo prevê que, caso haja consenso, até 31 de dezembro deste ano, seja feito um convênio entre estados e o Distrito Federal para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis Após meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os t Tags combustíveis icms teto limite stf Leia mais sobre Fim do teto do ICMS de combustíveis repercute no bolso do consumidor