Uma das grandes despesas que proprietários de veículos têm logo no comecinho do ano poderá ser consultada a partir desta quarta-feira (27). O IPVA de 2024 terá redução média de 4,59%, na comparação com o de 2023, de acordo com o governador Elmano de Freitas. Como o percentual divulgado se trata da média, há contribuintes que podem verificar alta no imposto.
Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor terão 5% de desconto, podendo chegar a 10% caso o pagamento seja realizado em cota única. Lembrando que esse desconto de 10% já vinha sendo ofertado no programa.
Pessoas com deficiência têm direito à isenção, assim como veículos com mais de 15 anos de fabricação, além de outras categorias.
Para realizar o cálculo do IPVA 2024, a Sefaz toma como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos e do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
Pagamento
O pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro de 2024.
Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2024 terão 5% de desconto. Caso não opte pela cota única, o motorista pode dividir o IPVA em até cinco parcelas, com vencimentos nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
Arrecadação
A arrecadação em 2024 é projetada em R$ 1,74 bilhão, portanto 6,01% a mais que em 2023. A quantidade de veículos tributados é o equivalente a 95% da frota total, 2,18 milhões de veículos. A frota atual do Estado é de 2.297.742 milhões de veículos, Destes, 5% são não tributados, portanto, estão classificados como imunes ou isentos.
O proprietário de um Lamborghini Urus, fabricado em 2021 vai desembolsar R$ 112.107,03 de Imposto. Este é o valor mais alto entre os veículos que terão que pagar IPVA em 2024. O segundo IPVA mais caro do Estado é do Porsche 911 GT2 RS, com fabricação em 2018. O valor venal do veículo é R$ 2,3 milhões e o imposto é R$ 82,3 mil.O carro está avaliado em R$ 3,2 milhões. Já omenor valor a ser pago é de R$ 26,90, pelo dono de um Triciclo Muller TR 18, de 2009.
Isenções
Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans, topics, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação. Em 2023 o aumento médio no valor do imposto foi de 8,9%. foram cerca de 2,3 milhões de veículos tributados, com previsão de arrecadação de R$ 1,7 bilhão. Em 2022 foi registrada elevação de 21%.
Relevância
O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, ressalta a relevância do tributo para o financiamento das políticas públicas estaduais. “Essa arrecadação beneficia diretamente a sociedade cearense, pois nos permite fazer os investimentos necessários em áreas como saúde, educação e segurança, possibilitando a continuidade de diversas ações governamentais”. A secretaria da Fazenda do Estado destaca que 50% do valor pago do IPVA são destinados ao município onde o veículo estiver licenciado.
Serviço
Confira o calendário de pagamento do IPVA 2024. Os valores também podem ser consultados pelo aplicativo Meu IPVA, na opção “Valor do IPVA por Veículo”, e pelo Portal de Serviços, no site da Sefaz.