O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas.
A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Em Fortaleza, as quedas registradas inicialmente, a partir da quarta-feira (17), foram isoladas e abaixo do previsto, frustrando os consumidores.
Após quatro dias do anúncio da redução pela estatal as quedas chegam no máximo a R$ 0,30, mas há estabelecimentos que não efetuaram nenhuma diminuição de preço até este sábado (20).
Justificativa
A justificativa de representantes dos postos é que outros custos, como a compra de refinarias que não são da Petrobras, não permitem uma queda maior ao consumidor final. Além disso, ressaltam que o mercado é livre. Até mesmo a evaporação foi colocada como motivo a contribuir para não ocorrer a baixa esperada de preços.
Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no máximo 25% do mercado de combustível no País vem de outras importadoras. O restante chega ao mercado tendo como origem a estatal. Quanto ao frete, já vinha sendo pago, portanto, não deveria representar impedimento para a queda no preço.
"Mão firme"
“Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro de Minas e Energia em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.”
Sem efeito
Nos últimos episódios no Ceará referentes a questionamentos sobre os reajustes nos postos, que levaram à entrada de órgãos de defesa do consumidor na fiscalização, não houve uma conclusão ou impacto ao consumidor. Além de o setor ser pulverizado e os combustíveis produtos de grande necessidade, acaba-se sendo obrigado a assimilar as mudanças, inclusive quando as margens de lucro são ampliadas.
Estratégia
Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor.
Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”.