A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou na sexta-feira, 29 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), as portarias nº 17.714, 17.715, 17.734 e 17.762, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA).
Fortaleza
No caso de Fortaleza, os passageiros verão a seguinte alteração: a taxa do embarque doméstico passou de R$ 53,57 para R$ 56,88, enquanto a tarifa do embarque internacional subiu de R$ 99,61 para R$ 105,76.
Os novos tetos entram em vigor no dia 29 de agosto de 2025 para os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, e no dia 31 de agosto de 2025 para os aeroportos de Florianópolis e Salvador, sendo que os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e têm como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
O que bancam
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.