O consumidor começou a amargar reajuste já no primeiro dia do ano, quando entrou em vigor na quinta-feira (1º) o novo aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Por enquanto, até o dia 5, o consumidor em Fortaleza ainda encontrava o litro da gasolina comum à vista a R$ 5,09. Mas, com as mudanças haverá as seguintes altas:
Os aumentos do ICMS foram de R$ 0,10 na gasolina, o diesel teve um aumento de R$ 0,05 por litro e o gás de cozinha teve alta de R$ 1,05 por botijão.
2º ano seguido
As alíquotas anuais de ICMS atendem à Lei Complementar nº 192/2022. Este é o segundo ano seguido de elevação do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, o tributo já havia sido reajustado.
Segundo o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), o cálculo considera os preços médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), comparando os períodos de fevereiro a agosto de 2025 e de 2024.
Impacto na economia
Os reflexos das altas tendem a impactar vários setores da economia por se tratarem de um insumo estratégico. O reflexo deve recair sobre transporte, alimentos e serviços.
Política de preços
O reajuste ocorre em um contexto de mudanças na política de preços da Petrobras, que abandonou, no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, uma política de paridade internacional atrelada ao dólar presidente e ao preço do petróleo. Ainda assim, reduções no valor do barril nem sempre chegam ao consumidor final.
Apesar do reajuste nominal, o Comsefaz avalia que o modelo gera perdas de arrecadação em cenários de alta de preços, já que o imposto deixa de acompanhar proporcionalmente o valor das operações.
Estados e municípios — que recebem 25% da arrecadação do ICMS — são diretamente afetados, especialmente diante do peso do mercado de combustíveis fósseis na economia brasileira.