Chegada da tecnologia 5G às capitais é adiado para setembro

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A motivação técnica para a aprovação de prazo adicional foi a impossibilidade de entrega de equipamentos pela indústria Foto: Divulgação

A chegada da tecnologia 5G às primeiras capitais, prevista para até 31 de junho, foi adiada para setembro. Nada muda no prazo de implantação nas demais cidades. Está mantido o cronograma que estabelece a entrada em operação gradualmente até 2029.

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de prazo adicional de 60 dias para início do uso da subfaixa de radiofrequências de 3.300 a 3.700 MHz pelas vencedoras do Leilão do 5G em todas as capitais de estados e no Distrito Federal (DF).

Ativação

O prazo para liberação da faixa que permite a ativação do 5G era 30 de junho de 2022. O prazo para o cumprimento das primeiras metas (obrigações) de ativação de Estações Rádio Base (ERBs) era 31 de julho de 2022 – sendo uma ERB para cada 100 mil habitantes nas capitais. Com o prazo adicional, essas datas passam a ser 29 de agosto e 29 de setembro deste ano, respectivamente.

A proposta prevê, ainda, a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação, conforme avaliação a ser realizada pela Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) e aprovada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), mediante comunicação ao Conselho Diretor.

Justificativa

A motivação técnica para a aprovação de prazo adicional foi a impossibilidade de entrega de equipamentos pela indústria, para a mitigação de interferências nas estações satelitais, no prazo original. De acordo com a EAF, o lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto.

O edital do Leilão do 5G já previa que os prazos estabelecidos no cronograma poderiam ser alterados em 60 dias, desde que constatadas dificuldades técnicas para a realização de atividades necessárias para a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C para a Banda Ku ou para a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS).